O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal),
determinou a prorrogação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair
Bolsonaro.
Condenado
a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma trama golpista,
Bolsonaro chegou a cumprir parte da pena em regime fechado, mas recebeu o
benefício da domiciliar humanitária em 27 de março, por questões de
saúde.
A
decisão veio após Bolsonaro prestar depoimento à Polícia Civil do
Distrito Federal sobre a arma registrada em seu nome e apreendida com um
de seus seguranças durante uma blitz, na semana passada.
No
depoimento, que durou cerca de cinco minutos, o ex-presidente
reconheceu ser o regular proprietário da pistola e disse que ordenou o
conserto da arma por ter constatado uma falha, mas que isso não teria
qualquer correlação com o fim do prazo da domiciliar.
Segundo
a versão da defesa de Bolsonaro, a equipe de segurança –sem ele saber–
tirou o percussor da arma e tornou-a inoperante, em uma medida para
prevenir acidentes, já que o ex-presidente faz uso de medicamentos
psiquiátricos que podem afetar sua cognição.
Alheio a essa manobra, o ex-presidente teria notado o problema e ordenado o reparo.
Ainda
que Bolsonaro tenha sido condenado e esteja cumprindo pena, não havia
até o momento qualquer determinação do STF sobre entrega de armas,
cancelamento de registros ou restrição semelhante.
A
pistola Glock de calibre 9 milímetros foi apreendida na segunda-feira
passada (15) com o militar Estácio Leite da Silva Filho, segurança de
Bolsonaro. Ele foi abordado em uma blitz a 33 quilômetros do condomínio
do ex-presidente.
Moraes
ordenou que a defesa explicasse "a razão pela qual o condenado mantinha
uma arma de fogo em casa" e por que, às vésperas do encerramento da
domiciliar, teria solicitado o conserto.
De
acordo com os advogados, "a entrega do armamento [a Estácio, para
reparos] teve por única finalidade buscar auxílio na identificação da
falha e a realização da necessária manutenção".
Como
mostrou a Folha, Moraes vinha cogitando a hipótese de renovar a
domiciliar de Bolsonaro por mais 90 dias, por considerar que a custódia
estava sendo cumprida sem intercorrências, em meio aos avanços das
articulações para a campanha eleitoral.
Contudo,
o caso da pistola apreendida na blitz acendeu um alerta no ministro.
Segundo um interlocutor, a desconfiança de Moraes também aumentou devido
ao comportamento de Estácio durante a abordagem policial. A própria
PGR, porém, entendeu que o caso não era suficiente para tirar o
ex-presidente do regime atual.
O
policial militar Davi Evangelista Alves narrou que a pistola estava no
assoalho do carro e que, quando a percebeu, "o motorista, de forma
repentina, fechou o vidro". Além disso, Estácio não teria respondido de
primeira que a arma era de Bolsonaro.
A
versão dada por Estácio, por outro lado, foi a de que ele "informou
imediatamente" que a arma pertencia a Bolsonaro e que levava o
equipamento para conserto, planejando devolvê-lo no dia seguinte.
Desde
que foi beneficiado pela domiciliar devido a uma broncopneumonia,
Bolsonaro vem se recuperando sem complicações. Ele só voltou ao hospital
uma vez, para uma cirurgia no ombro, não ligada à questão respiratória.