MP obtém condenação de oito detentos por morte de companheiro de cela na
capital; somadas, penas chegam a 196 anosO Ministério Público de
Rondônia (MPRO) obteve, no Tribunal do Júri, a condenação de oito
detentos, pelo crime de homicídio qualificado, pela morte de apenado com
quem o grupo dividia cela, no Presídio Urso Branco, em Porto Velho.
Somadas, as penas do grupo chegam a 196 anos de prisão.
Realizado na última semana, o julgamento teve a atuação dos promotores
de Justiça Marcus Alexandre Oliveira e Jefferson Marques.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, em junho de 2023, oito
detentos recolhidos no presídio Urso Branco mataram um apenado com quem
dividiam cela, sob a alegação de que a vítima estaria praticando furtos
no interior da instalação. O grupo pisoteou o apenado, causando lesões e
ferimentos que o levaram à morte.
Durante o Júri, os integrantes do MP argumentaram as qualificadoras do
crime – motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a
defesa da vítima, tese que foi acolhida pelo corpo de jurados.
No grupo de oito réus, dois acusados foram sentenciados à pena de 30
anos, cada um; outros dois, a 26 anos, cada; outro, a 25 anos. Outros
três integrantes tiveram as penas definidas em 21, 20 e 18 anos de
reclusão.
Para o Ministério Público, a condenação é uma contundente resposta à
sociedade e expressa a mensagem de que o MP atuará para garantir a
responsabilização de autores de crimes e para que todas as pessoas
tenham os direitos humanos respeitados.