O Novo Desenrola renegociou cerca de R$ 12 bilhões em dívidas de
famílias e contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) desde o
lançamento, disse nesta quinta-feira (21) o ministro da Fazenda, Dario
Durigan. Segundo ele, as negociações beneficiaram mais de 1 milhão de
pessoas.
“O programa já alcançou mais de 1 milhão de CPFs e cerca de 1,1 milhão
de operações”, afirmou durante coletiva para apresentar o balanço da
iniciativa.
Dívidas quitadas
De acordo com o Ministério da Fazenda, 449 mil dívidas foram quitadas à
vista no eixo voltado às famílias.
O valor original desses débitos somava R$ 1,06 bilhão, mas caiu para R$
154,2 milhões após os descontos aplicados nas negociações. O abatimento
médio ficou em aproximadamente 85%.
Dívidas refinanciadas
Além dos pagamentos à vista, o programa refinanciou 685,5 mil operações
com garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO).
Neste grupo, o estoque original das dívidas era de cerca de R$ 9
bilhões. Após a renegociação, o valor caiu para R$ 1,36 bilhão, também
com desconto médio próximo de 85%.
Somando as operações quitadas e refinanciadas, o Desenrola Famílias já
movimentou aproximadamente R$ 10 bilhões em dívidas renegociadas.
Renegociação do Fies
O governo também atualizou os números do Desenrola Fies, voltado a
contratos em atraso do financiamento estudantil.
Até 19 de maio, foram renegociados 34.087 contratos. As dívidas
originais somavam R$ 2,04 bilhões e caíram para R$ 410,2 milhões após os
acordos.
Segundo a Fazenda, o desconto médio nessa modalidade ficou próximo de
80%.
FGTS liberado
O governo informou ainda que, a partir de 26 de maio, trabalhadores
poderão usar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
para quitar dívidas no programa.
Originalmente, o Ministério do Trabalho e Emprego tinha informado que as
renegociações começariam dia 25. No entanto, a Fazenda informou que as
consultas começam dia 25; e as renegociações, dia 26.
Pelas regras anunciadas, será possível utilizar:
até 20% do saldo disponível do FGTS; ou
até R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor.
A estimativa da equipe econômica é liberar até R$ 8,2 bilhões para esse
tipo de pagamento.
O governo também anunciou a liberação de cerca de R$ 7 bilhões do
saque-aniversário residual, que poderá ser usado no Desenrola.
Empresas incluídas
Além das famílias e estudantes, o programa tem modalidades voltadas para
empresas. O Programa Nacional de Apoio a Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte (Pronampe) e o Procred passam a ter regras mais flexíveis,
prazos mais longos e maior tolerância a atrasos.
No Pronampe, destinado a micro e pequenas empresas, já foram realizadas
mais de 31 mil operações, totalizando R$ 5,1 bilhões.
Já o Procred, linha de crédito da Caixa Econômica Federal em parceria
com o governo federal voltada a microempreendedores individuais (MEI) e
microempresas, registrou 9.703 operações, movimentando R$ 396 milhões.
Nova etapa
Segundo Durigan, a equipe econômica trabalha agora em uma nova versão do
programa voltada para consumidores adimplentes, ou seja, pessoas sem
dívidas em atraso.
“O Desenrola para adimplentes está sendo desenhado dentro do Ministério
da Fazenda e muito em breve vamos trazer detalhes”, afirmou o ministro.
Como funciona
Lançado no início de maio, o Novo Desenrola foi dividido em quatro
frentes:
famílias;
estudantes do Fies;
empresas;
produtores rurais.
O programa permite renegociar dívidas como:
cartão de crédito;
cheque especial;
crédito rotativo;
crédito pessoal;
contratos do Fies.
Os juros máximos anunciados pelo governo chegam a 1,99% ao mês. Os
descontos podem variar de 30% a 90%, dependendo do tipo da dívida e do
prazo de pagamento.
Restrição a bets
Uma das regras do programa prevê que pessoas que aderirem ao Desenrola
ficarão bloqueadas por um ano em plataformas de apostas online.
“Não pode renegociar a dívida e continuar perdendo dinheiro apostando em
bet”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao anunciar o
programa.